Em 2018, o Município de Novo Hamburgo – RS por ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, contratou a ENGEFOTO para executar a atualização da Base Cartográfica nos 226 km² de seu território, o Recadastramento Imobiliário de aproximadamente 29 mil unidades imobiliárias além da atualização da Planta de Valores Genéricos.
Com população estimada de 246 mil habitantes, a Cidade de Novo Hamburgo localiza-se na região metropolitana de Porto Alegre, com relevância econômica atrai para o município investidores e pessoas em busca de oportunidades de trabalho, fazendo com que a administração pública implementasse o PDMI (Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado), projeto da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, com financiamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, que visa melhorar as condições socioeconômicas urbanas e ambientais além da modernização da cidade.
Neste contexto o Cadastro Imobiliário executado pela ENGEFOTO, é uma exigência do BID para o financiamento do programa. O último trabalho neste sentido realizado no município foi em 1997, que na época também teve a participação da ENGEFOTO, o que mostra a tradição da empresa em projetos do gênero.
Após a execução da cobertura aerofotogramétrica e restituição das feições de lotes e edificações, a ENGEFOTO realizou a geocodificação das unidades imobiliárias, processo fundamental na preparação da base cartográfica para o cadastro.
Este processo vincula as inscrições imobiliárias cadastradas no banco de dados da prefeitura com os lotes da nova base cartográfica, permitindo assim a identificação de divergências como possíveis lotes novos, unificações e desmembramentos não oficiais, e principalmente, com o uso de ferramentas de análise e geoprocessamento, permite o cálculo da área construída por lote, diagnosticando os imóveis que tiveram sua área aumentada em relação aquela informada na base de dados antiga.
Com o diagnostico preliminar de área dos mais de 64 mil lotes cadastrados em Novo Hamburgo, os servidores do Setor de Cadastro Digital da PMNH, selecionaram unidades para o recadastramento, aproximadamente 16 mil lotes, sendo aqueles com maior divergência entre a área cadastrada e a área obtida pela ENGEFOTO.
O passo seguinte foi a elaboração do Boletim de Informações Cadastrais – BIC, definido em conjunto com as equipes da PMNH e ENGEFOTO, após a análise da estrutura cadastral estabelecida no município.
O BIC é o formulário que contém as informações de interesse a serem coletadas durante a visita dos cadastradores em campo, a completude de dados e o correto preenchimento destas informações é fator primordial para a qualidade do cadastro, desta forma a ENGEFOTO investe na capacitação dos profissionais de cadastro envolvidos no projeto, com treinamentos periódicos sobre melhores práticas de abordagem aos munícipes, técnicas de cadastro e detalhamento do escopo do projeto.
Para a realização do cadastro, houve a implantação de um escritório local com a mobilização de uma equipe com aproximadamente 30 colaboradores, entre técnicos em geomática, engenheiro cartógrafo especialista em cadastro e cadastradores. Além dos profissionais do escritório de Novo Hamburgo, o projeto contou com o apoio da equipe da sede da empresa em Curitiba, responsável pelo envio de subsídios ao trabalho em campo, como produtos cartográficos, suporte ao sistema de cadastro, recepção do material da coleta de campo para formatação dos dados de maneira a permitir a integração com o banco de dados cadastral da Prefeitura.
Com a colaboração da Setor de Comunicação da PMNH, foi divulgado a comunidade local por jornais impressos, radio e internet, que Cadastradores da ENGEFOTO a serviço da prefeitura, devidamente uniformizados e identificados, realizariam visitas as residências para coleta de informações cadastrais dos imóveis e conferência de medidas das edificações.
Ao final do cadastro, a ENGEFOTO entregou a Prefeitura de Novo Hamburgo, além da nova base cartográfica, um banco de dados atualizado com cerca de 29 mil unidades imobiliárias, distribuídas em 16.646 lotes.
Com o novo projeto o município pode identificar que 3.108 lotes antes baldios, passaram a conter edificações. Os lotes selecionados para recadastramento que antes somavam aproximadamente 1.7 mi m², agora contabilizam 4.3 mi m², este expressivo acréscimo de área é explicado não só pela diferença temporal na atualização cadastral, mas também pela expansão da área urbana do município, que agora engloba uma área antes rural com aproximadamente 700 novos lotes.
A aplicação da nova Planta de Valores Genéricos, aliada a tributação das novas áreas identificadas, trará ao município recurso necessários para as mais diversas políticas públicas de desenvolvimento urbano e promoção de justiça social em virtude de uma tributação mais correta sobre a ocupação territorial.
Para Maura Gelcich, Coordenadora do Cadastro Digital da Prefeitura, na era da informação, a agilidade para acessar dados tornou-se uma ferramenta indispensável. Maura Gelcich destaca ainda o comprometimento do staff especializado da Engefoto na caminhada para implementação do projeto.
